Esclarece sobre os riscos decorrentes da aquisição das chamadas "moedas virtuais" ou "moedas criptografadas" e da realização de transações com elas.

Comunicado Nº 25.306, de 19 de Fevereiro de 2014

Esclarece sobre os riscos decorrentes da aquisição das chamadas "moedas virtuais" ou "moedas criptografadas" e da realização de transações com elas.

O Banco Central do Brasil esclarece, inicialmente, que as chamadas moedas virtuais não se confundem com a “moeda eletrônica” de que tratam a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, e sua regulamentação infralegal. Moedas eletrônicas, conforme disciplinadas por esses atos normativos, são recursos armazenados em dispositivo ou sistema eletrônico que permitem ao usuário final efetuar transação de pagamento denominada em moeda nacional. Por sua vez, as chamadas moedas virtuais possuem forma própria de denominação, ou seja, são denominadas em unidade de conta distinta das moedas emitidas por governos soberanos, e não se caracterizam dispositivo ou sistema eletrônico para armazenamento em reais. 2. A utilização das chamadas moedas virtuais e a incidência, sobre elas, de normas aplicáveis aos sistemas financeiro e de pagamentos têm sido temas de debate internacional e de manifestações de autoridades monetárias e de outras autoridades públicas, com poucas conclusões até o momento. 3. As chamadas moedas virtuais não são emitidas nem garantidas por uma autoridade monetária. Algumas são emitidas e intermediadas por entidades não financeiras e outras não têm sequer uma entidade responsável por sua emissão. Em ambos os casos, as entidades e pessoas que emitem ou fazem a intermediação desses ativos virtuais não são reguladas nem supervisionadas por autoridades monetárias de qualquer país. 4. Essas chamadas moedas virtuais não têm garantia de conversão para a moeda oficial, tampouco são garantidos por ativo real de qualquer espécie. O valor de conversão de um ativo conhecido como moeda virtual para moedas emitidas por autoridades monetárias depende da credibilidade e da confiança que os agentes de mercado possuam na aceitação da chamada moeda virtual como meio de troca e das expectativas de sua valorização. Não há, portanto, nenhum mecanismo governamental que garanta o valor em moeda oficial dos instrumentos conhecidos como moedas virtuais, ficando todo o risco de sua aceitação nas mãos dos usuários. 5. Em função do baixo volume de transações, de sua baixa aceitação como meio de troca e da falta de percepção clara sobre sua fidedignidade, a variação dos preços das chamadas moedas virtuais pode ser muito grande e rápida, podendo até mesmo levar à perda total de seu valor. 6. Na mesma linha, a eventual aplicação, por autoridades monetárias de quaisquer países, de medidas prudenciais, coercitivas ou punitivas sobre o uso desses ativos, pode afetar significativamente o preço de tais moedas ou mesmo a capacidade de sua negociação. 7. Além disso, esses instrumentos virtuais podem ser utilizados em atividades ilícitas, o que pode dar ensejo a investigações conduzidas pelas autoridades públicas. Dessa forma, o usuário desses ativos virtuais, ainda que realize transações de boa-fé, pode se ver envolvido nas referidas investigações. 8. Por fim, o armazenamento das chamadas moedas virtuais nas denominadas carteiras eletrônicas apresenta o risco de que o detentor desses ativos sofra perdas patrimoniais decorrentes de ataques de criminosos que atuam no espaço da rede mundial de computadores. 9. No Brasil, embora o uso das chamadas moedas virtuais ainda não se tenha mostrado capaz de oferecer riscos ao Sistema Financeiro Nacional, particularmente às transações de pagamentos de varejo (art. 6º, § 4º, da Lei nº 12.685/2013), o Banco Central do Brasil está acompanhando a evolução da utilização de tais instrumentos e as discussões nos foros internacionais sobre a matéria – em especial sobre sua natureza, propriedade e funcionamento –, para fins de adoção de eventuais medidas no âmbito de sua competência legal, se for o caso. Aldo Luiz Mendes Luiz Edson Feltrim Diretor de Política Monetária Diretor de Regulação, substituto

 

TULIPAS: A PRIMEIRA BOLHA FINANCEIRA

 

Panfleto da tulipamania , impresso em 1637.

As tulipas começaram a ser cultivadas no Império Otomano (atual Turquia) e foram trazidas para a Holanda no século XVI. Essa flor curvilínea e colorida cresceu junto com a Era de Ouro da Holanda. Elas se tornaram populares em pinturas e festivais. Em meados do século XVII, as tulipas eram tão populares que criaram a primeira bolha econômica, chamada de "tulipomania".

Essas flores caíram no gosto dos nobres e endinheirados da Europa. A mais cobiçada era uma tulipa de pétalas cor-de-rosa, a Semper Augustus. Em 1624, um único botão custava o mesmo que um sobradinho no centro de Amsterdã (1 200 florins). E os preços iam subindo sem freio.

No começo da onda, os floristas só faziam negócios na primavera, quando os bulbos (as raízes de onde nascem tulipas) floresciam. Mas não demorou para que inventassem um jeito de manter o comércio o ano inteiro. Especuladores compravam bulbos dos floristas no inverno e ficavam com eles na esperança de que o preço subisse quando as flores descem as caras. Na verdade eles não levavam o bulbo para casa. Ficavam com um contrato que lhes dava direito ao dinheiro que eles rendessem mais tarde.

Não demorou e passaram a comercializar os próprios contratos. Um investidor que tivesse pago 1 200 florins por um esperando que o bulbo subisse de preço às vezes preferia vender a algum interessado no ato por 1 300 do que aguardar até a primavera. Esse outro sujeito podia achar alguém a fim de pagar 1 400 e vender de uma vez para embolsar o lucro. Uma hora, já tinha gente pegando 1 400 florins emprestados para comprar um bulbo e vendê-lo no dia seguinte por 1 500. Ou seja: conseguindo um lucro sem ter investido nada – é a chamada “alavancagem”. Um holandês que nem tivesse fundos para pagar o empréstimo conseguia levantar recursos para pagar o que devia e ainda embolsar uns trocados.

 Conforme a especulação dos bulbos crescia, o preço aumentava e parecia não ter fim.

A cobiçada Semper Augustus, por exemplo. No auge do boom, em meados de 1630, ela subiu 300%, de 2 mil para 6 mil florins.  Cada meio quilo de tulipa amarela foi de 20 para 1 200 florins.

Esse mercado só se sustentaria se os preços continuassem subindo sempre, indefinidamente.

O crash das tulipas veio logo que descobriram um monte de fraudes – floristas estavam vendendo contratos falsos, que não davam direito a bulbo nenhum. A desconfiança reinou e ninguém mais queria esses papéis.

Quem tinha vendido suas casas e carruagens para investir no dinheiro fácil viu que não teria mais lastro e nem a valorização seria infinita. Os contratos viraram “títulos podres”, sem valor algum, e o desespero tomou conta dos portadores dos títulos que já não encontravam mais compradores.

 

Ranking com os 20 países que mais receberam investimento estrangeiro direto em 2013

	País	Investimento 2013 (US$ bilhões)	Ranking 2012
1	Estados Unidos	159	1
2	China	127	2
3	Rússia	94	9
4	Ilhas Virgens Britânicas	92	4
5	Hong Kong	72	3
6	Canadá	64	10
7	Brasil	63	5
8	Singapura	56	7
9	Reino Unido	53	6
10	Irlanda	46	11
11	Austrália	40	8
12	México	38	19
13	Espanha	37	13
14	Alemanha	32	40
15	Luxemburgo	31	198
16	Índia	28	15
17	Holanda	22	26
18	Chile	20	12
19	Bélgica	19	200
20	Indonésia	19	16

MERPOSA

 

No início dos anos 70, época do milagre brasileiro, a Bolsa de Valores de São Paulo passava por momentos de euforia: pessoas ficavam ricas da noite para o dia, pelo menos no boato.

Havia inúmeros lançamentos de empresas. Muitas delas não possuíam nenhum fundamento técnico. A bolsa não tinha tanto controle e exigências como hoje. Os negócios eram feitos via telefone e pregão viva voz, as notícias econômicas eram escassas e sem muita qualificação. Ou seja, o mercado era facilmente manipulado. Bastava espalhar uma boato qualquer.

Até que surgiu uma brincadeira entre os operadores, sobre um lançamento de uma empresa espetacular, que iria enriquecer rapidamente quem as comprasse. Tratava-se da “MERPOSA – MERDA EM PÓ S/A”.

A brincadeira correu pelas mesas de operação das corretoras e bancos e até surgiram interessados na aquisição das tais ações.

 Época de um mercado pequeno, com pouca regulação, fechado e baixo nível de informações.

O termo “MERPOSA”, usado até hoje, transformou-se em sinônimo de empresas ruins, cujo preço de tão depreciados viram “pó”.

 

Planos de Saúde/Seguro Saúde:Um desafio para o planejamento de aposentadoria.

Ao elaborar um planejamento de aposentadoria, um dos itens mais difíceis e complexos de lidar, são os custos com a saúde.

Não sabemos quanto tempo viveremos e que tipo de doença poderá nos acometer, e quais os cuidados e medicamentos terão que dispor. Sobretudo, sabemos que, estatisticamente, estamos vivendo mais tempo, porém nem sempre com a qualidade e padrão que gostaríamos.

Somadas as essas incertezas, temos um ponto crucial: quanto nós gastaremos com o plano de saúde ou seguro saúde?

Aqui tenho que abrir um parêntese. Segundo o IBGE 75% dos brasileiros não possuem nenhum plano ou seguro saúde, nem planejamento de aposentaria complementar. Ou seja, dependerão exclusivamente da aposentadoria oficial e do SUS. Situação cada vez mais preocupante, em face da estrutura deficiente e crítica das instituições públicas e falta de projetos de médio e longo prazo.

Os planos de saúde possuem reajustes de preços controlados pela ANS – Agência Nacional de Saúde, fato que torna um pouco mais fácil de projetar o orçamento pessoal, pois normalmente esses reajustes acompanham de perto os índices de inflação. Por outro lado, estes planos estão fadados ao fracasso e extinção. As operadoras não querem mais oferecer esse produto. Muitos deles estão em dificuldades financeiras e dão coberturas limitadas, descredenciam hospitais, laboratórios e profissionais. Remuneram mal os prestadores, atrasam o pagamento, glosam pedidos médicos e dificultam o acesso aos serviços.

Por outro lado, o seguro saúde tem uma rede de prestadores maior e mais qualificada. As operadoras preferem trabalhar essa modalidade de serviço, pois fogem à regra da ANS de reajuste de preços. Estes são praticados de acordo com a sinistralidade da carteira, e esses dados não são de fácil acesso dos segurados. Então eles praticam os preços que bem lhes convier. Nos últimos anos foram sempre muito acima da inflação.

Se acaso o cidadão for pagar por um serviço médico, nos deparamos com um absurdo ainda maior: os preços são diferenciados. Exames laboratoriais, principalmente. As operadoras remuneram, pelo mesmo exame valores infinitamente menores do que um usuário individual. As consultas médicas, da mesma forma. Na média, uma consulta custa R$250,00 em São Paulo, as operadoras remuneram os prestadores em R$50,00!Uma colonoscopia custa cerca de R$10.000,00 (dez mil reais), caso você não tenha um plano qualquer; as operadoras reembolsam aos prestadores cerca de R$ 800,00 (oitocentos reais). São diferenças absurdas, sem nenhum respaldo jurídico, lógico ou financeiro. As autoridades fingem que não sabem. Segundo o código do consumidor isso é proibido. Mas nada é feito para coibir essa prática conhecida por todos.

O grande desafio é projetar os custos com o seguro: temos que trabalhar com uma grande margem de segurança para que no futuro não tenhamos uma desagradável surpresa ao perceber que a conta não fecha.

Observamos que o governo é omisso a esse respeito. As informações estatísticas são conhecidas: o envelhecimento da população, o estrangulamento do sistema público de saúde, as dificuldades dos planos tradicionais de saúde e as baixas remunerações da Previdência Social. O Estado não cria mecanismos de incentivo aos planos de saúde e seguro saúde, que podem desonerar a rede pública. Não promovem alternativas a essas modalidades ineficientes e onerosas.

Corremos o risco de um empobrecimento ainda maior da população que está envelhecendo, triste e doente.

O que assistimos é uma falta de respeito aos cidadãos e a constituição.

Poupança e Circulação de Moeda

Empréstimo Consignado